Projecto sobre a biodiversidade publica livro sobre legislação ambiental
Um livro sobre legislação ambiental em Angola, incluindo legislação sobre biodiversidade está desde disponível no Ministério do Urbanismo e Ambiente.
Segundo o gestor do projecto de elaboração da Estratégia e Plano de Acção para a Biodiversidade (NBSAP), Vladimir Russo, a obra faz parte do programa e de uma colecção de livros sobre a biodiversidade marinha e terrestre em Angola.
Ela apresenta os pontos fortes e as debilidades do país em relação a legislação ambiental, coordenação institucional e sobre a situação de recursos humanos responsáveis pela gestão da biodiversidade.
Faz uma série de recomendações em relação a necessidade de uma implementação eficaz da legislação e políticas ambientais e sobre a necessidade da formação de quadros na área da gestão da biodiversidade.
Inclui uma análise sobre os principais acordos multilaterais de ambiente ratificados por Angola, bem como a legislação ambiental em vigor.
No prefácio da referida publicação, o ministro do Urbanismo e Ambiente, Sita José, indica que nos últimos anos "houve um esforço do Governo de Angola na adopção de um número significativo de diplomas legais concernentes ao acesso, exploração e uso sustentável dos recursos naturais importantes para o desenvolvimento de Angola".
As conclusões e recomendações contidas no livro são fruto de um trabalho de investigação decorrido durante o ano de 2005, tendo recaído sobre a legislação de vários sectores, nomeadamente terras, pescas, petróleos, recursos hídricos, ordenamento do território, urbanismo e gestão do ambiente e da biodiversidade.
O NBSAP é um projecto do Ministério do Urbanismo e Ambiente com o financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Fundo Mundial para o Ambiente (GEF) com o apoio da Agência Norueguesa para o Desenvolvimento Internacional (NORAD).
Angop 22.05.2006
7 comentários:
Exmo. Senhor,
Gostaria de saber onde posso adquirir o libro "Angola. Legislação Ambiental".
Aguardando um contacto subscrevo-me atenciosamente,
Sandra Rodrigues
sandymrodrigues@hotmail.com
Caro Admário,
Trabalho em Angola há 2 anos e meio, mais d metade desse periódo na área d recolha de resíduos, e ainda não tinha ouvido falar desta publicação.
É com muito agrado q verifico q existe alguém da área ambiental, ou pelo menos com preocupações neste âmbito, a postar na net notícias interessantes.
Teria muito gosto em manter contacto consigo para irmos actualizando notícias neste campo.
Atenciosamente,
Ricardo Baía
o livro de legilação ambiental deveria estar disponivel na escola para os estudante poderem conhecer a lei que protege o ambiente
É lamentável um documento como este, indispensável para educação ambiental não esteja à disposição do povo angolano.
saudacoes
gostaria de adquirir este livro para poder enrriquecer os meus conhecimentos, gostaria de obter mas iformacoes que me possibilitam fazer a compra do mesmo.
deixo os meus contactos.
soaresdomingos2008@otmail.com
Telf:912888826
Parabéns pela oportuna, inédita e indispensável obra. Pena é, de facto, que ela ainda não esteja nas mãos de todos. Já agora, como posso adquiri-la? Conte comigo nessa luta. Meu e-mail é: edelsonvandunem@hotmail.com.
Antes de mais gostaria de parabenizar pela obra literária, é sempre um esforço e uma mais valia. Por razoes de serviço, tenho investigado e recolhido doutrina e legislação sobre o meio ambiente. Agradecia que me informasse onde posso adquirir este livro? Por outro lado, agradeceria mais ainda se me pudesse indicar outros livros sobre o direito ambiental em Angola. E-mail celmamorsilva@hotmail.com
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